Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Paciente ex-policial militar do estado do Maranhão. Paciente cujo mister tinha por finalidade garantir a segurança de todos os cidadãos.

Pronúncia pela prática, durante o trabalho, dos crimes de homicídio qualificado, cárcere privado e ocultação de cadáver, cometidos contra vítima que seria traficante de drogas.

Extradição. Ausência de descrição das condutas criminosas de que o extraditando é acusado. Artigo 80 da Lei 6.815/80. Finalidade de extradição para outro país.